Chegou a hora de atualizar a frota ou surgiu uma oportunidade muito boa para negociar um novo veículo? Antes de tomar uma decisão, saiba como fazer uma transferência de veículo na sua empresa sem dor de cabeça.
Em um mundo onde é possível realizar pagamentos de grandes valores com um simples toque, ou em que perfis falsos estão sempre rondando por aí, é preciso manter a atenção quando se trata de negociações.
Para evitar golpes ou fraudes, existem muitas dicas que poderão ajudar você durante o processo de compra e venda.
Neste artigo você vai entender:
- O que é a transferência do veículo
- Passo a passo de como fazer a transferência do veículo na sua empresa
- Como funciona a transferência de veículos com dívidas ou financiado
- Como realizar a transferência on-line do veículo
- Qual o prazo para fazer a transferência de veículos
Boa leitura!
O que é a transferência do veículo?
A transferência de veículo é o processo que precisa ser realizado quando o automóvel muda de um proprietário para o outro.
Não importa se é uma compra e venda, doação, aquisição em leilão, ou até mesmo usucapião e herança, esta burocracia garante segurança e legalidade para o condutor.
Com a transferência realizada de maneira correta, não ocorrerão problemas futuros envolvendo documentação e até mesmo dívidas.
Quando é necessário fazer a transferência do veículo?
Existem muitas situações onde se é necessário realizar o processo de transferência, alguns deles são:
- Falecimento: quando o proprietário do automóvel vem a óbito, é necessário passar o veículo para os seus herdeiros, para que assim eles tenham direitos sobre o veículo e decidam se irão utilizar ou vender;
- Financiamento ou leasing: caso a transferência de veículos envolva financiamento ou leasing, é necessário que a alienação apareça no documento do CRV. Se o veículo for transferido junto com a dívida, esta informação também precisará constar no documento atualizado. Já em contratos de leasing, é necessária uma carta com anuência registrada em cartório pelo antigo proprietário;
- Venda para comprador de outro estado: para realizar a transferência para um comprador de outro estado, as exigências de documentação são as mesmas, porém, neste caso, um novo CRV será emitido e você precisará fazer a mudança o mais rápido possível.
Consequências de não realizar corretamente a transferência de veículo
Quando a transferência não é realizada corretamente, e a documentação é ignorada tanto pelo comprador quanto pelo vendedor, quem acabará saindo no prejuízo é quem está vendendo.
Isso porque mesmo que quem esteja dirigindo o veículo seja outra pessoa, todas as multas e penalidades que o novo condutor cometer irão parar na sua CNH, já que o vendedor permanece sendo o motorista vinculado à placa do automóvel.
Quanto custa fazer a transferência do veículo?
Os valores podem alterar de Estado para Estado, mas é necessário pagar estas 3 taxas para o Detran. No caso exemplificado abaixo, os valores são do Rio Grande do Sul.
Taxa de Vistoria de Identificação:
1- Motos: R$73,87
2- Veículos Médios: R$99,67
3- Veículos Pesados: R$149,49
Taxa de Alteração de Registro de Veículo
R$174,63
Taxa de geração do Certificado do Registro e Licenciamento de Veículo em meio digital (CRLV-e)
R$286,94
Passo a passo de como fazer a transferência do veículo na sua empresa
Transferir um veículo de um proprietário para outro é um processo tranquilo, mas é importante que você tenha atenção e fique de olho em todos os passos, para assim garantir que não exista nenhum erro ou problema futuramente na documentação.
Verifique se há cobranças em aberto
O primeiro passo para iniciar a transferência de veículos de maneira segura, é checar se existe algum tipo de pendência em aberto, sejam multas, dívidas ou demais cobranças. Para isso, é só acessar o site do Detran e pesquisar pela placa do carro ou Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).
Preencha o recibo de compra e venda
Dentro do Renavam está o CRV, que funciona como um RG dos automóveis e é essencial para a transferência de veículos. Junto ao CRV, existe um espaço para a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV), que deverá ser preenchido em caso de venda, por exemplo.
Lá, o proprietário deve informar que o seu veículo será passado a um novo comprador, indicar o valor em que foi vendido (o negociado, não o de tabela), assim como nome completo do novo dono, CPF, RG, data da negociação, endereço e local.
Quando o proprietário assina o ATPV, o comprador tem até 30 dias para preencher a sua documentação e transferir o veículo para seu nome, e durante o período, o vendedor também precisa sinalizar ao Detran sobre a transferência.
Autentique a assinatura dos envolvidos
Para garantir que a transferência é oficial, ambos os envolvidos necessitam preencher o recibo de compra e venda, o formulário no site do Detran sobre a transação, e por fim, comparecerem a um cartório para reconhecer oficialmente as assinaturas no verso do CRV, que oficializará a venda do automóvel.
Faça o pagamento da taxa de transferência
Os valores podem variar conforme o estado da transferência, mas é necessário que a taxa seja paga, segundo o Código de Trânsito Brasileiro. Para emitir a sua, é só acessar o site do Detran e gerar o boleto.
Leve o veículo para a vistoria do Detran
Fazendo parte de uma regra nacional, é de suma importância levar o veículo que será transferido para uma vistoria no Detran da sua região. Nela, serão analisados fatores como características originais de fábrica que foram mantidas, itens obrigatórios em condições adequadas, documentação em dia e se atende as normas de trânsito.
Separe os documentos
Para fazer a transferência de veículo, você vai precisar ter alguns documentos em mãos e atualizados. São eles:
- Documento de identificação com foto recente, tanto do vendedor quanto do comprador;
- Certificado de Registro de Veículo (CRV), caso seja a versão em papel, vendedor e comprador precisam preencher e assinar o verso do documento para a autorização da transferência. Caso seja a versão digital, também é necessário apresentar a ATPV-e;
- Comprovante de Registro de Licenciamento do Veículo físico (CRLV) ou digital, com o comprovante de quitação;
- Comprovante da vistoria realizada por empresa credenciada ao Detran;
- Comprovante de pagamento das taxas de transferência;
- Comprovante de quitação de multas e do IPVA;
- Comprovante de endereço do comprador emitido nos últimos três meses, ou de algum parente de 1º grau;
- Formulário do Renavam impresso em duas vias.
Faça o procedimento de transferência do documento
Agora que tudo está pronto e organizado, basta levar os documentos ao Detran da sua região juntamente com a guia paga, e fazer o requerimento de transferência de veículo. Não esqueça de solicitar a emissão do novo CRV e do CRLV.
O que muda na transferência do veículo em nome da pessoa jurídica e física?
A transferência de veículos para pessoa jurídica tem uma mudança no processo em relação à pessoa física. Nela, os documentos necessários também são:
- Documento constitutivo da empresa, conferindo poderes para o firmatário do CRV vender o veículo;
- Nota fiscal modelo 1 ou 1A, quando o veículo estiver em nome de uma empresa que comercializa veículos;
- Fotocópia autenticada do contrato social ou estatuto daquele que assinou a autorização para transferência;
- Cópia da sentença de reintegração de posse, se for o caso.
É importante lembrar que cada documento de pessoa jurídica que possa comprovar a competência dos signatários são diferentes e podem mudar para cada estado. Portanto, sempre verifique antecipadamente.
Depois, é só realizar a vistoria em uma empresa certificada pelo Detran, solicitar a abertura do processo de documentação exigida, pagar a taxa correspondente, aguardar o prazo de conclusão do processo e emitir o CRLV-e no portal do Detran digital.
Como funciona a transferência de veículos com dívidas ou financiado?
Primeiro de tudo, é preciso saber que a transferência de um veículo com dívidas ou financiado só pode ser feita por pessoas que possuem a mesma classificação, ou seja, pessoa física com física e pessoa jurídica com jurídica.
Depois, é hora de verificar qual a quantia mínima do valor do automóvel que deve estar pago para que a transferência possa ocorrer. Portanto, sempre entre em contato com a instituição financeira responsável.
Em seguida, precisa-se levar em consideração que mesmo que a instituição autorize o repasse da dívida ou do financiamento, ocorrerá uma etapa de análise de crédito da pessoa compradora.
Por fim, caso tudo esteja correto, ambas as partes precisarão assinar um contrato no qual concordam com as cláusulas inseridas, mediante inclusão via aditamento. Lembre-se que normalmente as instituições encarregadas das dívidas/financiamentos cobram uma taxa da criação de um novo contrato.
Como realizar a transferência on-line do veículo
Poder fazer a transferência de um veículo de forma on-line já é realidade!
Inicialmente o vendedor precisa criar um cadastro no site do Governo Federal, seguindo todos os passos para que sua conta seja Ouro ou Prata. Depois, é hora de baixar o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito, ressaltando que tanto o comprador quanto o vendedor precisam deste cadastro para utilizarem a assinatura eletrônica.
Então, o vendedor, dentro do aplicativo da Carteira Digital, deverá clicar em transferência do veículo e digitar o CPF do comprador. Importante lembrar que para que o reconhecimento em cartório seja dispensado, o vendedor precisa assinar o ATPV-e eletronicamente.
Com essa etapa concluída, o comprador vai receber a notificação no aplicativo, e precisará repetir o mesmo processo. Feito isso, a autorização será enviada para o site do Governo automaticamente.
Por fim, lembre-se de realizar a vistoria no Detran da região.
Qual o prazo para fazer a transferência de veículos?
A partir do momento da assinatura de transferência, o novo proprietário terá um prazo de 30 dias para entrar com o processo. No geral, todos os passos não costumam demorar mais que 20 dias, mas é sempre importante se manter atento às datas para não perder nada!
Conclusão
Estar bem informado faz toda a diferença na hora de situações burocráticas, evitando assim golpes, transtornos e problemas que podem gerar muita dor de cabeça para você e para a sua empresa.
Sabendo o passo a passo da transferência veicular, você já pode realizar transações sem medo e começar a renovação da frota. Lembre-se sempre de manter os documentos atualizados e em dia, afinal, muitas oportunidades podem surgir.
Se precisar de uma ajuda para ficar de olho na sua frota, com informações completas e relatórios atualizados, conte com as soluções da Edenred Mobilidade!
